Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A "intermitência da morte" por obra do Judiciário
Por
Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar
Destacado em 07 de Dezembro de 2007 às 00:00
O desejo de viver para sempre é natural ao ser humano. Dele, derivam boa parte das convicções religiosas. Freud chega a dizer que o inconsciente acredita que nunca morrerá. A idéia da morte é simplesmente inconcebível em um nível mais…
Parcial efeito repristinatório tácito no direito à nacionalidade brasileira pela Emenda Constitucional nº 54/2007
Por
Tassus Dinamarco
Destacado em 07 de Dezembro de 2007 às 00:00
As mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do art. 60, § 3º, da Constituição Federal, promulgaram a emenda constitucional nº 54, de 20 de setembro de 2007, dando nova redação à alínea "c" do inciso…