Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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O contrato de transporte de pessoa à luz da dignidade humana e a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça:
Por
Emerson Odilon Sandim
Destacado em 05 de Abril de 2007 às 00:00
Quem será o culpado pelos assaltos no interior de ônibus? A transportadora que detém condições para evitá-los ou o passageiro que tem que se valer desse meio de locomoção?
A jurisprudência e a morte nos canaviais
Por
João José Sady
Destacado em 05 de Abril de 2007 às 00:00
A assessoria de imprensa do Tribunal Superior do Trabalho está sempre a presentear-nos com "manchetes jurisprudenciais" anunciando o conteúdo de decisões que, muitas vezes, não passam da singela aplicação de súmulas daquele pretório, já cristalizadas há longos anos. O lado…
Ações judiciais que discutem contribuições sociais devidas diretamente ao INSS e a terceiros.
Por
Ana Catarina Furtado Köhler
Destacado em 05 de Abril de 2007 às 00:00
Em ações judiciais interpostas em desfavor do INSS e de terceiros na época em que vigia a MP 258/05 [01], nas quais se discutem questões concernentes a contribuições sociais, os respectivos acionados vêm levantando tese de que os atos processuais…