Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
Aspectos gerais dos embargos de divergência:
Por
José Augusto Delgado
Destacado em 13 de Agosto de 2007 às 00:00
Os embargos de divergência, como postos no Código de Processo Civil, não estão livres de críticas, em face da tramitação burocrática a eles imposta, criando dificuldades para o seu percurso.
Uso de algemas:
Por
Anne Graziele Santos da Silva
Destacado em 13 de Agosto de 2007 às 00:00
Algema, palavra originária do idioma arábico, aljamaa, que significa pulseira. Definida pelo Dicionário Aurélio como "cada uma de um par de argolas metálicas, com fechaduras, e ligadas entre si, usada para prender alguém pelo pulso" [01]. No Brasil, há uma…
O conceito de organização criminosa no direito comparado e na legislação brasileira
Por
Alexis Sales de Paula e Souza
Destacado em 13 de Agosto de 2007 às 00:00
A "criminalidade organizada" constitui verdadeiro flagelo mundial que, além de retirar enormes lucros das diferentes ações criminosas, tem conseqüências humanas e sociais dramáticas. As organizações criminosas perturbam não só o livre mercado e a concorrência leal, mas também as próprias regras…