Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Reflexões sobre a morosidade e o assédio processual na Justiça do Trabalho
A procrastinação da entrega da prestação jurisdicional ou da efetivação das decisões judiciais atenta contra o exercício da jurisdição e a Constituição vigente.
A eleição de Barack Obama e a promoção da igualdade racial por meio de ações afirmativas no Brasil e nos Estados Unidos da América
O berço da Confederação dos Estados Unidos da América do Norte deu-se pela invocação da liberdade e da igualdade de todos perante a lei. No entanto, o direito à igualdade invocado pelos fundadores da nação americana não abrangia os negros,…
O "movimento da esquerda punitiva" e a revisão da Lei de Anistia
Os doutrinadores especializados em Direito Penal já identificaram vários movimentos de política criminal, como a "lei e ordem", miscelânea de doutrinas que defendem maior rigor na aplicação da lei penal; o "abolicionismo", que, no extremo oposto, defende a extinção de...
O contraditório e a ampla defesa nos concursos públicos
Os princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos no art. 5º, LV, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), revelam-se nos concursos públicos, entre outros casos, por ocasião da impetração de recursos contra os gabaritos preliminares das questões de provas…