Estado laico e Estado ateu: uma resposta e uma proposta.

Introdução Em recente artigo publicado em periódico especializado (KRAUSE, Paul Medeiros. Estado laico e Estado ateu. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1678, 4 fev. 2008. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/10911> Acesso em: 04 fev. 2008), Paul Medeiros Krause desfilou uma série…

A função social da propriedade e a vedação de usucapião sobre bens públicos.

O artigo se propõe a analisar em que medida a regra inserta na Constituição Federal, no sentido de que os imóveis públicos não serão adquiridos por usucapião, deve ser compreendida, à luz do princípio da função social da propriedade.

Liberdade moderna como liberdade de consciência

Sumário: 1. Introdução; 2. contraste com concepções anteriores; 3. consciência; 4. a liberdade e seu problema; 5. uma solução da filosofia moral: Kant; 6. conclusão; 7. bibliografia.1.Introdução Uma das características centrais da modernidade é a crença de que o Homem…