Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Presídios brasileiros geram "baixa produtividade".
Por
Luiz Flávio Gomes
Destacado em 02 de Março de 2008 às 00:00
O Ministro da Justiça confirmou: "de cada dez detentos postos em liberdade sete voltam à prisão por novos delitos" (O Estado de S. Paulo de 25.01.08, p. C4). O índice de "produtividade" dos presídios brasileiros é de 70%. Anda baixo!…
A demora na decisão do contencioso administrativo-fiscal
Por
José Hable
Destacado em 02 de Março de 2008 às 00:00
Indaga-se: ocorre a extinção do crédito tributário, quando fica parado o processo, durante mais de 5 (cinco) anos, sem uma solução do contencioso administrativo fiscal? 1. Noções introdutórias A demora na tramitação dos processos, administrativos ou não, no âmbito de…
O potencial cancelamento da Súmula 690 do STF
Por
Jayme Walmer de Freitas
Destacado em 02 de Março de 2008 às 00:00
O STF não mais é competente para o processo e julgamento de habeas corpus impetrados contra atos de Turmas ou Colégios Recursais de Juizados Especiais. Ou seja, a Súmula 690 do STF está com os dias contados.