• O transexualismo e a alteração do registro civil

    30/04/2008 03:00Rafael D'Ávila Barros Pereira 2

    Rafael D

    Sumário: 1.Transexualismo. 2.Noção de sexo. 3.A cirurgia de redesignação sexual e o momento pós-cirurgia. 4.A possibilidade da alteração do registro civil. 5.Ação cabível. 6.Conclusão 1. Transexualismo Hodiernamente, o transexualismo se apresenta como um comportamento social existente, inobstante todo preconceito tangenciador…

  • Da (des)lealdade no processo civil

    30/04/2008 03:00Márcio Louzada Carpena 2

    Márcio Louzada Carpena

    A lealdade, na concepção teleológica, significa a fidelidade à boa-fé e ao respeito à justiça, que se traduz não só pela veracidade do que se diz no processo, mas também pela forma geral como nele se atua.

  • Nova execução por títulos judiciais.

    30/04/2008 03:00Nehemias Domingos de Melo 2

    Nehemias Domingos de Melo

    SUMÁRIO: 1. - Aspectos gerais da liquidação de sentença. 2. - Da liquidação por simples cálculos. 3. - Liquidação por arbitramento. 4. - Liquidação por artigos. 5. - Recurso contra a decisão proferida em liquidação. 6. - Execução definitiva ou…

  • Princípios norteadores do processo penal brasileiro

    30/04/2008 03:00Clara Dias Soares 3

    Clara Dias Soares

    1 NOÇÕES GERAIS O Processo Penal brasileiro é regido por uma série de princípios, cujo estudo aprofundado e exata compreensão é de suma importância para a boa aplicação do Direito. Os princípios podem ser classificados como espécies do gênero normas…