Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
Cavaleiro das Trevas explode a classificação indicativa
Por
Denilson Cardoso de Araújo
Destacado em 03 de Setembro de 2008 às 00:00
INTRODUÇÃO No dia 27/08/08, fui ao cinema em Teresópolis, assistir ao filme "BATMAN, O CAVALEIRO DAS TREVAS" [1]. O que era para ser um momento de lazer, virou uma preocupação, tão logo entrei no cinema e vi a quantidade de…
O uso indiscriminado das algemas e da súmula vinculante
Por
Paulo José Rezende Borges
Destacado em 03 de Setembro de 2008 às 00:00
O Supremo Tribunal Federal aprovou, no dia 13 de agosto de 2008, a Súmula Vinculante n.º 11, restringindo o uso de algemas a casos excepcionais, uma vez que sua utilização indiscriminada violaria o princípio constitucional da dignidade humana. [1] A…
Primeiros entendimentos do Superior Tribunal de Justiça após a reforma estrutural do sistema executivo brasileiro
Por
Dierle José Coelho Nunes
Destacado em 03 de Setembro de 2008 às 00:00
Sumário: 1. Considerações iniciais; 2. Do cumprimento de sentença implementado pela Lei 11.232/05; 2.1. Questão da aplicação da lei no tempo;2.1.1. Aplicação da multa do 475J; 2.1.2. Recurso cabível contra a decisão que julga a liquidação de sentença; 2.2. Do…