• A análise inversa.

    19/01/2009 03:00Clarence Willians Duccini 1

    Clarence Willians Duccini

            Logo que publicado o Decreto Presidencial nº 6.706, de 22 de dezembro de 2008, prevendo indulto natalino e comutação de penas, no objetivo de impor controvérsia na questão e provocar efeitos indesejáveis, com raciocínio inverso, já antevendo o…

  • Alimentos gravídicos.

    19/01/2009 03:00Denis Donoso 3

    Denis Donoso

    A nova lei concedeu expressamente à gestante os chamados "alimentos gravídicos", ou seja, o direito de buscar alimentos do suposto pai durante a gravidez.

  • Videoconferência: Lei n° 11.900/2009

    19/01/2009 03:00Luiz Flávio Gomes 1

    Luiz Flávio Gomes

    Quando, em 1996, realizei (na condição de juiz de direito) os primeiros seis interrogatórios on-line do país (e da América Latina) jamais passou pela minha cabeça que esse avanço tecnológico, sumamente importante, fosse encontrar tanta resistência "analógica". Agora, com a…