30/07/2010 20:37 1
O Ministro Luiz Fux (STJ), presidente da Comissão de Juristas, ao conceder entrevistas sobre o anteprojeto do novo Código de Processo Civil, entregue ao Senado no último dia 08 de junho, tem destacado que se trata de uma lei que…
30/07/2010 16:47 1
Resumo: Uma sociedade em mutação exige um contínuo reajuste de suas instituições para atender eficientemente às novas demandas. O Ministério Público se insere nesse contexto como uma instituição destinada a defender os interesses, não mais do Estado ou de uma…
30/07/2010 16:35 2
É notório o crescimento da violência urbana, principalmente nas grandes metrópoles. Destaca-se como um dos aspectos desse infeliz avanço o grande número de vítimas de balas perdidas [01], que perdem suas vidas ou têm sua integridade física comprometida em decorrência…
30/07/2010 14:03 3
Logo que o rumoroso caso "Bruno" ganhou força midiática (julho de 2010), começaram a afirmar de que ele seria um psicopata (caso tivesse feito tudo que foi divulgado). Seria mesmo? Quem é o psicopata? Como ele se comporta? Como ele…
30/07/2010 13:12 1
1. FINALIDADE O presente texto visa a complementar a publicação constante do livro Execução Criminal: Teoria e Prática, lançado em 29.4.2010. [01] A elevada inflação legislativa faz com que um livro já nasça velho, o que é de entristecer. Prescrição…
30/07/2010 10:55 1
Em resposta a consulta da UnB sobre como proceder para análise de requisitos para enquadramento no sistema de cotas raciais, a Procuradoria Federal concluiu pela impossibilidade científica de estabelecer critérios fenotípicos.
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