• Entrar
  • Artigos
  • Petições
  • Jurisprudência
  • Pareceres
  • Dúvidas
  • Advogados
  • Agendas
Publique
  • Dúvida Jurídica
  • Artigo
  • Petição
  • Jurisprudência
  • Parecer
  • Notícia
  • Anúncio

Para continuar, faça o login

Entrar

Não tem cadastro?
Crie uma conta

Jus.com.br
Menu
  • Artigos
  • Peças
    • Petições
    • Jurisprudência
    • Pareceres
  • Dúvidas
  • Advogados
  • Agendas 2021
Publique
  • Dúvida Jurídica
  • Artigo
  • Petição
  • Jurisprudência
  • Parecer
  • Notícia
  • Anúncio
  • Entrar

Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Ano 15 - Número 2627 - 10 Setembro 2010

Edições

  • Hoje
  • Ontem
  • Anteontem
  • Anteriores

  • Apresentação
  • Corpo editorial
  • Normas para publicação
  • Contatos

Assuntos

  • Biodireito
  • Ciência Política
  • Concursos Públicos
  • Direito Administrativo
  • Direito Agrário
  • Direito Ambiental
  • Direito Civil
  • Direito Comercial
  • Direito Constitucional
  • Direito da Criança e do Adolescente
  • Direito da Segurança Pública
  • Direito das Coisas
  • Direito das Obrigações e Contratos
  • Direito das Sucessões
  • Direito de Família
  • Direito do Consumidor
  • Direito do Trabalho
  • Direito do Trânsito
  • Direito e Informática
  • Direito Eleitoral
  • Direito Financeiro
  • Direito Internacional Privado
  • Direito Internacional Público
  • Direito Militar
  • Direito Municipal
  • Direito Penal
  • Direito Previdenciário
  • Direito Processual Civil
  • Direito Processual do Trabalho
  • Direito Processual Penal
  • Direito Tributário
  • Ensino Jurídico
  • Filosofia do Direito
  • Hermenêutica Jurídica
  • Responsabilidade Civil
  • Sociologia Jurídica
  • Teoria do Direito
  • Teoria do Estado
  • Variedades

Escolha uma data

  • Limites de atuação do Tribunal de Contas na apreciação da legalidade dos atos de concessão de aposentadorias e de pensões

    10/09/2010 19:02Gustavo Cabral Vieira 2

    Gustavo Cabral Vieira

    1 INTRODUÇÃOUm dos temas mais debatidos no Brasil nos últimos tempos é o controle da Administração Pública; e nesse contexto assume especial relevância o Tribunal de Contas. A Constituição da República em vigor determina que tal órgão tem como função…

  • Considerações a respeito da prescrição no direito do trabalho

    10/09/2010 18:17Giselle Leite Franklin 6

    Giselle Leite Franklin

    Resumo: o presente trabalho tem como escopo trazer à baila breves considerações a respeito do instituto da prescrição e sua aplicação no direito trabalhista, encaixa as normas civis de prescrição no direito juslaboral, procura demonstrar o termo inicial da contagem…

  • A apreensão em flagrante do adolescente infrator pela ótica de quem lavra

    10/09/2010 18:08Tiago Lustosa Luna de Araújo 15

    Tiago Lustosa Luna de Araújo

    propõe-se, com o presente texto, uma abordagem objetiva do tema, expondo, passo a passo, sob a perspectiva policial, os procedimentos a serem adotados

  • Inconstitucionalidade das leis autorizativas. Importância do parecer no controle preventivo de constitucionalidade

    10/09/2010 16:56Willian Oguido Ogama 1

    Willian Oguido Ogama

    Hodiernamente são constantes as utilizações de um peculiar "instrumento normativo" pelos legisladores: as chamadas "leis autorizativas", que dispõem sobre matérias da alçada do Poder Executivo, em especial a celebração de convênios, a consecução de obras e programas. Nos Municípios a…

  • A possibilidade jurídica do pedido e o anteprojeto do CPC

    10/09/2010 14:00Anderson Henrique Gallo 1

    Anderson Henrique Gallo

    O projeto de reforma do Código de Processo Civil torna inócua a indagação que gira em torno de se saber se a análise da possibilidade jurídica do pedido envolve análise de mérito ou não, pois retira da possibilidade jurídica do…

  • Do pagamento por indenização na contratação sem licitação

    10/09/2010 11:07Franklin Ramos de Carvalho 1

    Franklin Ramos de Carvalho

    Nos contratos vencidos ou nulos, é possível o pagamento por indenização na contratação sem licitação ou sem a devida cobertura contratual?

  • A nova perspectiva do assédio processual no anteprojeto do CPC

    10/09/2010 10:58Roberta Rodrigues Urbano 2

    Roberta Rodrigues Urbano

    Conceito de assédio processual Considerado como um ramo do direito moral, o assédio processual pode ser conceituado como a prática de atos, por umas ou ambas as partes, que geram atraso processual, com a exclusiva finalidade de frustrar uma prestação…

  • O novo Código de Ética Médica e o direito à morte digna

    10/09/2010 09:09Ricardo Henriques Pereira Amorim 2

    Ricardo Henriques Pereira Amorim

    "Assim eu queria o meu último poema Que fosse terno dizendo as coisas mais simples e menos intencionais" (Manuel Bandeira)RESUMO: O novo código de ética médica, em vigor desde o dia 13 de abril de 2010, traz norma legitimando a…

Receba os melhores artigos do Jus no seu e-mail

Qual sua profissão?

  • Artigos
  • Petições
  • Jurisprudência
  • Pareceres
  • Notícias
  • Dúvidas
  • Advogados
  • Agendas 2021
  • Fale Conosco
  • Pergunte
  • Publique
  • Anuncie
  • Ajuda
  • Privacidade
  • Quem Somos
Logo Jus.com.br

Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parceiros para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?

×