Vida, segurança e felicidade: visão crítica da violência na sociedade moderna

A violência, considerada como uso da força bruta, contrária ao direito e à justiça, traduz um comportamento humano que promove danos às três esferas normativas: moral, jurídica e religiosa.

"Nada sobre nós, sem nós": a participação como fundamento nas políticas públicas para pessoas com deficiência

Resumo Este trabalho relaciona a construção histórica em que se forjou a luta das pessoas com deficiência para se colocarem como agentes políticos no Estado, inclusive pautando, construindo e realizando políticas públicas. Por meio de uma revisão histórico-social, agregamos conteúdos…

A repressão criminal como reprodução da violência

Resumo: Em razão da violência que vem tirando o sono da população, esta tem exigido dos poderes públicos soluções cada vez mais repressivas. Diversas políticas criminais vêm sendo adotadas nesse sentido, até mesmo para satisfazer a vontade popular. Como consequência,…

Princípio do juiz natural no processo administrativo disciplinar: composição da comissão processante

RESUMO O estudo aborda a força normativa e vinculante dos princípios jurídicos no ordenamento jurídico brasileiro através do princípio do juiz natural, princípio - garantia que visa assegurar a realização do processo administrativo disciplinar por comissão processante composta de agentes…

Responsabilidade subjetiva e a culpa presumida do empregador nos casos de acidente do trabalho

Analisa-se o sistema de responsabilidade civil com enfoque nos acidentes do trabalho, sugerindo a aplicabilidade da teoria da culpa presumida sem ferir os mandamentos constitucionais.