Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Ensino jurídico: dialogicidade entre ensino, pesquisa e extensão
A dialogicidade e interpenetração entre ensino, pesquisa e extensão é fundamental para o desenvolvimento de uma cultura jurídica crítica.
Aações afirmativas: efetivação da igualdade
A situação de marginalização em que se encontram os negros, mulheres, deficientes e homoafetivos não se baseia em retórica, mas em dados alarmantes. Um país que tem como objetivo fundamental a construção de uma sociedade livre, justa e solidária não pode se esquivar de intervir diretamente nesses problemas sociais.
Decisão do Conselho Constitucional da França e proibição do retrocesso
A decisão alertou os operadores do direito, pela primeira vez em um caso concreto, de que não se pode voltar atrás na concretização dos valores maiores buscados pelos sistemas normativos de cada povo.
Judiciário e métodos alternativos de resolução de conflitos: perspectiva da psicologia da aprendizagem
Para diversas situações, o processo judicial pode trazer preocupações e desgaste emocional desnecessários, além de ser um mecanismo muitas vezes moroso, sendo mais cômodo e preferível a adoção de métodos alternativos de resolução de conflitos.
Uso de drogas ilícitas: consequências penais
As formas de processar, julgar e impor sanções aos usuários de drogas são empreendidas de maneira singular, respeitando o caráter ressocializador e preventivo característico do diploma antidrogas.