Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
Sistema de remuneração por subsídios do Estado do Espírito Santo
Por
Robledo Moraes Peres de Almeida
Destacado em 05 de Agosto de 2012 às 17:55
O modelo de remuneração por subsídio dividido em referência implantado pelo Estado do Espírito Santo é inconstitucional, pois viola não apenas os princípios da igualdade e da isonomia, como também a norma que proíbe acréscimos de qualquer espécie.
Direito das Águas no Nordeste semi-árido
Por
Carlos Sérgio Gurgel da Silva
Destacado em 05 de Agosto de 2012 às 15:35
É preciso idealizar e realizar o planejamento para o Nordeste semi-árido, pois suas peculiaridades culturais e naturais impõem a necessidade de um foco específico para seu desenvolvimento.
Globalização: fato histórico ou discurso ideológico?
Por
Gustavo Augusto Freitas de Lima
Destacado em 05 de Agosto de 2012 às 15:00
Abordam-se os desafios do Estado e do Direito na contemporaneidade, o difícil controle do mercado de capitais e as mudanças sociais e econômicas causadas pela revolução tecnológica.