Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Espionagem no Direito brasileiro
O tema da espionagem tem ocupado os debates públicos por conta dos escândalos envolvendo a divulgação de documentos sigilosos. Trata-se de uma prática muito recorrente, mas que tem despertado pouco interesse do meio jurídico brasileiro.
Como contestar pesquisa eleitoral?
Será que devemos confiar nos dados apresentados nas pesquisas em relação aos candidatos a um cargo público? O objetivo deste trabalho é esclarecer questões relevantes divulgadas nas pesquisas eleitorais, principalmente para leitores não familiarizados com a teoria estatística.
Aposentadoria especial: leis e controvérsias
A aposentadoria especial decorre dos efeitos degradantes dos trabalhos sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Devido à grande sucessão legislativa acerca do assunto, dúvidas surgem sobre o instrumento legal a ser aplicado em caso concreto.
Indenização por danos morais: destinação da parcela pedagógica
A destinação à vítima da parcela arbitrada a título de desestímulo do ofensor causa indevido enriquecimento da mesma, que deve receber exclusivamente a parcela compensatória do valor arbitrado. Qual a correta destinação da parcela pedagógica da compensação por danos morais?
