• Espionagem no Direito brasileiro

    23/09/2012 14:22Fábio Condeixa 15

    Fábio Condeixa

    O tema da espionagem tem ocupado os debates públicos por conta dos escândalos envolvendo a divulgação de documentos sigilosos. Trata-se de uma prática muito recorrente, mas que tem despertado pouco interesse do meio jurídico brasileiro.

  • Como contestar pesquisa eleitoral?

    23/09/2012 11:01Mário Ferreira Neto 2

    Mário Ferreira Neto

    Será que devemos confiar nos dados apresentados nas pesquisas em relação aos candidatos a um cargo público? O objetivo deste trabalho é esclarecer questões relevantes divulgadas nas pesquisas eleitorais, principalmente para leitores não familiarizados com a teoria estatística.

  • Aposentadoria especial: leis e controvérsias

    23/09/2012 10:02Lincoln Nolasco 9

    Lincoln Nolasco

    A aposentadoria especial decorre dos efeitos degradantes dos trabalhos sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Devido à grande sucessão legislativa acerca do assunto, dúvidas surgem sobre o instrumento legal a ser aplicado em caso concreto.