Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Ações afirmativas e atuação do Ministério Público do Trabalho
Por
Danilo Nunes Vasconcelos
Destacado em 08 de Outubro de 2015 às 16:45
O Ministério Público do Trabalho, para além da expoente atuação repressiva, visando a extirpar a discriminação negativa das relações de trabalho, realiza forte atuação promocional, buscando implementar ações afirmativas na seara laboral.
Crime de pederastia no CPM
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 08 de Outubro de 2015 às 09:15
A pederastia é um crime propriamente militar, isto é, somente pode ser praticado por um militar, sendo tuteladas principalmente a disciplina e a hierarquia que não se coadunariam com a promiscuidade sexual.