• Validade das normas segundo Hans Kelsen e Alf Ross

    23/11/2015 15:02Bruno Nou 1

    Bruno Nou

    O principal conceito de validade de Kelsen consta de uma ficção denominada por ele de norma fundamental; essa ideia é contraposta por Ross que entende que o critério de validade não pode ser apriorístico. Sua crítica é justamente a escolha de um elemento metafísico.

  • Psicopatia homicida e sua punibilidade

    23/11/2015 13:24Nidia R S Mouta 2

    Nidia R S Mouta

    O presente estudo demonstra a atual abordagem da questão do psicopata na política criminal brasileira, trazendo à tona as divergências quanto à sua imputabilidade e implicações no que tange à ressocialização. Estamos preparados para lidar com esse tipo de criminoso?

  • Reconhecimento da filiação socioafetiva após a morte

    23/11/2015 09:15Gustavo Otto 4

    Gustavo Otto

    Julgado recente do STJ solidifica o entendimento de que a filiação socioafetiva (conhecida como “adoção à brasileira”) pode ser reconhecida mesmo após o falecimento da mãe – ou pai - do “adotado”, gerando repercussões no direito sucessório.