Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Nova prescrição do FGTS: considerações à decisão do STF
Por
Rafael da Silva Marques
Destacado em 26 de Dezembro de 2015 às 13:33
Entendo que houve precipitação por parte do relator na análise do tema, deixando de lado questões constitucionais e legais importantes, a fim de reverter toda a lógica trabalhista nacional, centrada na falta de garantia do emprego e no FGTS.
Prescrição e decadência da contribuição previdenciária
Por
Maira Cauhi Wanderley
Destacado em 26 de Dezembro de 2015 às 10:56
O artigo esclarece as discussões doutrinárias que surgiram com os prazos decadencial e prescricional trazidos pelos artigos 45 e 46 da Lei 8.212/91 e analisar os fundamentos que levaram o STF a editar a súmula vinculante n. 8.
A (re)invenção dos direitos humanos na visão de Joaquin Herrera Flores
Por
Roberta Rabelo Maia Costa Andrade
Destacado em 26 de Dezembro de 2015 às 08:13
Analisa-se a visão instigante de Joaquin Herrera Flores acerca dos Direitos Humanos, à luz de sua obra intitulada “A (re)invenção dos Direitos Humanos”, publicada no Brasil pela Fundação José Boiteaux.
