As contribuições de categorias profissionais, econômicas, sociais e o caso do PIS e COFINS

Examinam-se os institutos selecionados com apoio na doutrina e na jurisprudência.

Áreas de expansão urbana e a necessidade de manutenção da reserva legal e o seu aproveitamento em área verde

Como fica a situação da reserva legal na hipótese de inserção de imóvel rural em área de expansão urbana? Permanece a imutabilidade da restrição mesmo na área urbanizada?

Situação jurídica da empresa que possui dirigente envolvido com crimes

Comentam-se as medidas de proteção da pessoa jurídica que tenha servido de instrumento para a o cometimento de crimes por parte de seus sócios.

Previdência social: origem histórica e bases de funcionamento

A previdência é um seguro social para a pessoa que contribui. É uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. Entenda qual o contexto histórico mundial que ensejou sua criação e sobre quais pilares ela estabelece sua estrutura de funcionamento nos dias de hoje.

Sucessão testamentária

Estudam-se os tipos de testamentos admitidos em nosso país, suas peculiaridades e os indivíduos que podem ser herdeiros testamentários.