Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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As contribuições de categorias profissionais, econômicas, sociais e o caso do PIS e COFINS
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 29 de Novembro de 2017 às 16:00
Examinam-se os institutos selecionados com apoio na doutrina e na jurisprudência.
Áreas de expansão urbana e a necessidade de manutenção da reserva legal e o seu aproveitamento em área verde
Por
Ana Cristina Assunção
Destacado em 29 de Novembro de 2017 às 15:38
Como fica a situação da reserva legal na hipótese de inserção de imóvel rural em área de expansão urbana? Permanece a imutabilidade da restrição mesmo na área urbanizada?
Situação jurídica da empresa que possui dirigente envolvido com crimes
Por
Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
,
Henrique Nelson Calandra
e
Ricardo Sayeg
Destacado em 29 de Novembro de 2017 às 15:16
Comentam-se as medidas de proteção da pessoa jurídica que tenha servido de instrumento para a o cometimento de crimes por parte de seus sócios.
Previdência social: origem histórica e bases de funcionamento
Por
Selmo Alves dos Santos Júnior
Destacado em 29 de Novembro de 2017 às 14:48
A previdência é um seguro social para a pessoa que contribui. É uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. Entenda qual o contexto histórico mundial que ensejou sua criação e sobre quais pilares ela estabelece sua estrutura de funcionamento nos dias de hoje.