Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Independência funcional do delegado de polícia
Por
Henrique Hoffmann
Destacado em 24 de Fevereiro de 2017 às 13:42
Examina-se a independência funcional do delegado de polícia, demonstrando que, mais do que uma prerrogativa do cargo, traduz um direito da sociedade em favor de decisões técnicas e baseadas apenas no ordenamento jurídico.
Antidumping no neoliberalismo: ritmo de ajustamento e ritmo de mudança na ótica de Karl Polanyi
Por
Bruce Bastos Martins
e
Joana Stelzer
Destacado em 24 de Fevereiro de 2017 às 11:10
O presente artigo lança mão de conceitos desenvolvidos por Karl Polanyi para explicar a tensão entre a ideologia neoliberal e as medidas protecionistas de antidumping.
Uso de adjuvantes agrícolas no Brasil: afronta ao princípio da precaução
Por
Clara Wandenkolck Silva Aragão
Destacado em 24 de Fevereiro de 2017 às 08:37
Os adjuvantes agrícolas são utilizados sem controle e regulação, por não possuírem legislação pertinente que regulamente seu uso. Diante dessa lacuna legal e ao uso indiscriminado dos adjuvantes, o princípio da precaução ambiental não é cumprido.