Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Políticas públicas, ativismo judicial e proteção à saúde
Por
João Paulo Oliveira
Destacado em 12 de Outubro de 2018 às 15:20
Em breves linhas, o artigo traça parâmetros e indica justificativas para o ativismo judicial como meio de democrático para concretização de políticas públicas, principalmente ao direito à saúde.
É preciso mudar a cultura do boletim de ocorrência
Por
Marcelo de Lima Lessa
Destacado em 12 de Outubro de 2018 às 14:10
Examina-se a necessidade de valorização dos instrumentos de investigação da polícia judiciária, em detrimento do preenchimento de formulários e outros meios de recepção da notícia crime.
Responsabilidade do Estado policial: caso do fotógrafo Sérgio Andrade da Silva
Por
Lara Sampaio
Destacado em 12 de Outubro de 2018 às 13:50
Sérgio Andrade da Silva, no exercício da profissão, foi atingido por bala de borracha disparada por policial, em meio à contenção de uma manifestação. Casos como este nos levam à reflexão: até onde deve ir a responsabilidade estatal pelos atos provocados por seus agentes?