Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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ITBI sobre o valor do imóvel que exceder capital social (RE 796.376)
Por
Claudia Roveri
Destacado em 27 de Novembro de 2018 às 14:50
Versa-se sobre o alcance da imunidade prevista no artigo 156, § 2º, inciso II da CF/88, no tocante ao valor integralizado.
Planejamento de obras públicas no poder executivo de Minas Gerais
Por
Lucas de Carvalho Araújo
,
Guilherme Pagliara Lage
e
Matheus Marques Fernandes Aguiar
Destacado em 27 de Novembro de 2018 às 14:00
Analisa-se a fase de planejamento para a execução de obras públicas estatais com vistas a garantir a eficiência administrativa na gestão de obras no Estado mineiro.
A vedação de acumulação de cargo público com a função de serventia em cartório
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 27 de Novembro de 2018 às 13:50
Discute-se matéria constitucional envolvendo vedação de acumulação de funções públicas.
Esgotamento do direito de marca: caso Schweppes e Red Paralela
Por
Aline Gomes Moreira
Destacado em 27 de Novembro de 2018 às 13:10
Trata-se de algumas reflexões acerca do caso envolvendo Schweppes versus Red Paralela.
Os desafios do MERCOSUL
Por
Benigno Núñez Novo
Destacado em 27 de Novembro de 2018 às 12:40
O MERCOSUL é o grande expoente brasileiro no cenário internacional, nas relações econômicas e até mesmo políticas. Conheça um pouco mais sobre esta estrutura que goza do status de bloco econômico, seus progressos e seus desafios.