Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Classificação das infrações penais
Por
Luciano Knoepke
Destacado em 28 de Dezembro de 2018 às 21:46
Faz-se uma demonstração sintética da classificação e dos aspectos mais relevantes das infrações penais.
Lei da Ficha Limpa: aplicação aos condomínios
Por
Miguel Zaim
Destacado em 28 de Dezembro de 2018 às 08:00
O síndico é o representante da coletividade de condôminos. Muito embora não haja previsão legal, a convenção poderá estabelecer os requisitos necessários para a elegibilidade do seu representante. Veja como a Lei da Ficha Limpa pode ser usada no seu condomínio.