Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Lei 13.654/18: alterações nos crimes de furto e roubo
Por
Davi Reis de Jesus
Destacado em 20 de Maio de 2018 às 15:00
Com a onda de atividades delituosas a caixas eletrônicos no Brasil com o uso de explosivos, o legislador, visando acompanhar e combater o aperfeiçoamento das condutas delitivas, elaborou a Lei 13.654/2018, a qual incorpora modificações no Código Penal.
Policiais de folga devem reagir a assaltos?
Por
Marcelo de Lima Lessa
Destacado em 20 de Maio de 2018 às 13:00
O autor, delegado de polícia há mais de vinte anos, faz uma análise sobre as prerrogativas do policial de folga, bem como sobre a obrigatoriedade de intervenção diante de um crime ou contravenção.
Proteção aos animais X liberdade religiosa: a questão das religiões de matriz africana
Por
Luciano Rosa Vicente
Destacado em 20 de Maio de 2018 às 11:14
A CF/88 resguarda direitos de liberdade religiosa e de proteção aos animais. Qual deles deve prevalecer no caso do abate de animais nos rituais das religiões de matriz africana?
