Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Beneficiário da Justiça gratuita é responsável pela sucumbência dos honorários trabalhistas
Por
Natalia Pereira Gonçalves
e
Roseli Rego Santos Cunha Silva
Destacado em 23 de Junho de 2018 às 19:00
A reforma trabalhista trouxe uma possível ameaça a direito do trabalhador, previsto constitucionalmente, quando o responsabilizou pelos honorários sucumbenciais, mesmo quando beneficiário da Justiça gratuita.
O neojusnaturalismo no Brasil
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 23 de Junho de 2018 às 11:40
José Soriano de Souza, paraibano, nascido em 1833 e falecido em 1895, foi precursor da chamada escola neojusnaturalista no Brasil.
Multa superior a 100% do valor do tributo: confisco ou com o Fisco?
Por
Francisco Edson Pereira Maia Júnior
Destacado em 23 de Junho de 2018 às 10:44
Análise sobre aplicação do princípio do não-confisco às multas tributárias e da possibilidade de aplicação do percentual máximo objetivo, de 100% do valor do tributo, a todas as espécies de multas fiscais, à luz do STF.