Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Justiça do Trabalho julga improcedente ação civil pública sobre pejotização em hospital
Por
Matheus de Lima Sampaio
Destacado em 31 de Dezembro de 2019 às 14:28
A contratação por empresa interposta é vedada. Todavia, a fraude deve ser comprovada, não cabendo a condenação com base em argumentos genéricos, mais ainda quando a própria coletividade e os médicos possuem interesse na prestação do serviços por PJ.
Vitaliciedade e reforma da previdência: algo mudou
Por
Robledo Moraes Peres de Almeida
Destacado em 31 de Dezembro de 2019 às 09:20
O que houve com a aposentadoria como forma de sanção disciplinar?