Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
Ação e incidente de exibição
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 09 de Dezembro de 2019 às 15:55
Estuda-se o instituto processual da exibição a partir de suas origens no processo civil romano.
Análise do instituto do promotor natural em acórdão do STJ
Por
Walter Cunha
Destacado em 09 de Dezembro de 2019 às 14:05
O impetrante, no caso apresentado, por meio de habeas corpus, pretendia a nulidade, a ser declarada de ofício, do processo, com base no fato de terem sido atribuídos às fases processuais três integrantes do MP estranhos à comarca.