Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A transição democrática à luz de Ruy Mauro Marini, José Ramalho e Marcos Nobre
Por
Isabella Pereira Viterbo
Destacado em 12 de Abril de 2019 às 16:10
Reflexões sobre a linha temporal da transição democrática brasileira, formada pelo enlace de três temas cruciais – participação do Brasil no mercado mundial e na política, e a Constituição de 1988 –, sob a ótica destes três autores.
Alimento impróprio e o dano moral, à luz do STJ
Por
Gisele Nascimento
Destacado em 12 de Abril de 2019 às 13:40
Segundo o STJ, alimento contaminado com larvas gera dano moral a ser indenizado, mesmo sem ter sido ingerido.
A guarda e o problema dos benefícios previdenciários
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 12 de Abril de 2019 às 13:00
Será ético um casal que não trabalha (e muitas vezes porque não quer) dar a guarda de seu filho aos avós, apenas para conseguir, ao final, uma pensão previdenciária com a morte deles?