Afinal, o atual governo é liberal?

Reflexões sobre fato concreto ocorrido recentemente com relação a política de preços da Petrobrás.

Foto não autorizada de topless: danos morais?

Fazer topless em área pública implica dever indenizatório quando registrado em meio de comunicação, sem anuência prévia?

Redução de quadro de trabalhadores e impacto na classificação de hotéis a partir da reforma trabalhista

A precificação reduzida da diária a partir da revisão dos contratos de trabalho operada a partir da reforma trabalhista trará impacto não só ao mercado de trabalho no trade mas também à concorrência, diante de oferta incompatível com a classificação anterior do hotel, que, relembremos, deixou de ser fiscalizada pelo Ministério do Turismo desde 2016.