Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A criança, o presidente e a canalhice da fake news
Por
Eduardo Luiz Santos Cabette
Destacado em 26 de Abril de 2019 às 14:10
A que ponto a mídia pode chegar? Reflete-se sobre as notícias de que criança teria negado cumprimento ao Presidente da República. Responsabilidades penal, civil e administrativa por "fake news"?
Do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS: destacado ou recolhido?
Por
Gisele de Assis Campos
Destacado em 26 de Abril de 2019 às 11:44
Conquanto pacificada a questão, a matéria ainda tem gerado conflitos entre o fisco e os contribuintes, sobretudo no que se refere aos critérios de apuração dos valores de ICMS a serem excluídos.