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Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Ano 24 - Número 5777 - 26 Abril 2019
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  • Rui Barbosa e a Conferência de Paz de Haia

    26/04/2019 19:00Rogério Tadeu Romano 1

    Rogério Tadeu Romano

    Rememora-se a participação do Brasil na Conferência de Haia, em 1907, através dos relevantes e difíceis debates mundiais enfrentados por Rui Barbosa.

  • A responsabilidade na tutela provisória: irreversibilidade e o dever de indenizar

    26/04/2019 18:25Beatriz de Carvalho Soares 0

    Beatriz de Carvalho Soares

    A legislação previu a responsabilidade objetiva do agente beneficiário em caso de improcedência da lide com a revogação dos efeitos da tutela.

  • A criança, o presidente e a canalhice da fake new

    26/04/2019 17:10Eduardo Luiz Santos Cabette 2

    Eduardo Luiz Santos Cabette

    A que ponto a mídia pode chegar? Reflete-se sobre as notícias de que criança teria negado cumprimento ao Presidente da República. Responsabilidades penal, civil e administrativa por "fake new"?

  • Justiça do Trabalho é instituição permanente. Governo parece esquecer isso

    26/04/2019 15:00Rogério Tadeu Romano 1

    Rogério Tadeu Romano

    Abordam-se os principais aspectos sobre a Justiça do Trabalho, seu papel de instituição permanente e as intenções do governo Bolsonaro a este respeito.

  • Do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS: destacado ou recolhido?

    26/04/2019 14:44Gisele de Assis Campos 0

    Gisele de Assis Campos

    Conquanto pacificada a questão, a matéria ainda tem gerado conflitos entre o fisco e os contribuintes, sobretudo no que se refere aos critérios de apuração dos valores de ICMS a serem excluídos.

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