Rui Barbosa e a Conferência de Paz de Haia
26/04/2019 19:00 1
Rememora-se a participação do Brasil na Conferência de Haia, em 1907, através dos relevantes e difíceis debates mundiais enfrentados por Rui Barbosa.
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A responsabilidade na tutela provisória: irreversibilidade e o dever de indenizar
26/04/2019 18:25 0
A legislação previu a responsabilidade objetiva do agente beneficiário em caso de improcedência da lide com a revogação dos efeitos da tutela.
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A criança, o presidente e a canalhice da fake new
26/04/2019 17:10 2
A que ponto a mídia pode chegar? Reflete-se sobre as notícias de que criança teria negado cumprimento ao Presidente da República. Responsabilidades penal, civil e administrativa por "fake new"?
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Justiça do Trabalho é instituição permanente. Governo parece esquecer isso
26/04/2019 15:00 1
Abordam-se os principais aspectos sobre a Justiça do Trabalho, seu papel de instituição permanente e as intenções do governo Bolsonaro a este respeito.
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Do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS: destacado ou recolhido?
26/04/2019 14:44 0
Conquanto pacificada a questão, a matéria ainda tem gerado conflitos entre o fisco e os contribuintes, sobretudo no que se refere aos critérios de apuração dos valores de ICMS a serem excluídos.
