• Sugestões para uma boa reforma tributária

    28/06/2019 14:15Kiyoshi Harada 0

    Kiyoshi Harada

    Tudo indica que o momento atual, caracterizado pela recessão econômica, pela desarticulação do governo e pela falta de sintonia entre Parlamento e Executivo não é adequado para implantar um novo sistema tributário como pretendido pelas PECs 293-A/04 e 45/19.

  • O sagrado direito de defesa

    28/06/2019 12:00Carlos Biasotti 0

    Carlos Biasotti

    Efeito grande do progresso cultural dos povos, o direito de defesa constitui, de presente, garantia impostergável do indivíduo. Toda vez que acusado de crime, tem jus à defesa, mesmo que, vilíssimo entre os de sua condição, esteja naquele ponto da escala zoológica onde o homem confina com a animalidade bruta.