Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Direito das sucessões e a união estável: a constitucionalidade do art. 1.790 do CC
Por
João Costa Neto
e
Liellen Santana da Cruz Telhado
Destacado em 17 de Julho de 2019 às 17:40
É notória a mudança que vem ocorrendo no posicionamento jurisprudencial das cortes brasileiras sobre a sucessão na união estável.
Contrato de estágio (Lei 11.788/2008)
Por
Alexandre Rocha Pintal
Destacado em 17 de Julho de 2019 às 17:00
Anotam-se as principais características do contrato de estágio, sanando dúvidas comuns.
Tráfico transnacional de drogas e internacional de pessoas no filme Maria Cheia de Graça
Por
Bruno Porangaba Rodrigues
Destacado em 17 de Julho de 2019 às 09:22
Supondo que os fatos descritos no filme Maria Cheia de Graça tivessem ocorrido no Brasil, como deveria ser o tratamento jurídico para Maria, enquanto mula do tráfico transnacional de drogas?