A política externa independente e as relações do Brasil com a África

Resgata-se um breve estudo do período caracterizado pela política externa independente (PEI), assim chamado devido à emancipação de ações diplomáticas frente à lógica bipolar da Guerra Fria.

Dos navios no direito internacional: nacionalidade e uso da bandeira de conveniência

O estudo dos principais meios de combate às fraudes e ilicitudes relacionadas à nacionalidade dos navios é de fundamental importância para um direito marítimo mais equitativo e seguro.

A corrupção policial e o instituto da colaboração premiada

Entenda como funcionam os mecanismos de controle e a aplicação da técnica especial de investigação da colaboração premiada, como forma de combate à corrupção policial.

O império do tráfico de drogas: a arma apontada para inocentes

Ainda que as drogas sejam algo indiscutivelmente prejudicial à saúde, a guerra contra o tráfico mata muito mais do que o seu uso.

Decreto das armas e o poder regulamentar

Examina-se a proposta de flexibilização da posse/porte de armas via decreto.