Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A política externa independente e as relações do Brasil com a África
Por
Walace Ferreira
Destacado em 08 de Julho de 2019 às 17:00
Resgata-se um breve estudo do período caracterizado pela política externa independente (PEI), assim chamado devido à emancipação de ações diplomáticas frente à lógica bipolar da Guerra Fria.
Dos navios no direito internacional: nacionalidade e uso da bandeira de conveniência
Por
Nicole Miranda Barbosa
Destacado em 08 de Julho de 2019 às 15:48
O estudo dos principais meios de combate às fraudes e ilicitudes relacionadas à nacionalidade dos navios é de fundamental importância para um direito marítimo mais equitativo e seguro.
A corrupção policial e o instituto da colaboração premiada
Por
André Vanderlei Cavalcanti Guedes
e
Rodrigo Ferraz
Destacado em 08 de Julho de 2019 às 15:25
Entenda como funcionam os mecanismos de controle e a aplicação da técnica especial de investigação da colaboração premiada, como forma de combate à corrupção policial.
Decreto das armas e o poder regulamentar
Por
Fernando Magalhães Costa
Destacado em 08 de Julho de 2019 às 14:02
Examina-se a proposta de flexibilização da posse/porte de armas via decreto.