Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Impactos da nova lei de licitações e contratos públicos
Por
Pedro Teixeira Leite Ackel
e
Julio Cesar Chaves
Destacado em 04 de Setembro de 2019 às 17:15
Com a nova lei, haverá transformação nas contratações públicas. O mercado verá ainda alterações nas agências reguladoras e, até mesmo, a possibilidade de conformação de um Código do Direito Administrativo.
Liberdade de expressão de magistrados nas redes sociais
Por
Angelo Soares Castilhos
Destacado em 04 de Setembro de 2019 às 16:28
Na conciliação entre a preservação da imagem do juiz enquanto agente político e a manifestação de pensamento do juiz enquanto pessoa física, deve prevalecer a cautela, a prudência, a discrição e a economia verbal.
O STF, o modismo da má consciência jurídica e a tirania da vontade
Por
Luiz Fernando Cabeda
Destacado em 04 de Setembro de 2019 às 16:16
Quando se faz uma análise mais contemporânea dos temas do direito, passa-se a encontrar fenômenos como o da pós-repressão, ou o das decisões deformadas por tendências mutantes, e o da tirania da vontade, negligenciando-se o uso dos critérios jurídicos.