Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Direito penal do inimigo: entre descrição e valoração
Por
Francisco Bulhões Sala
Destacado em 04 de Janeiro de 2020 às 11:10
Até o presente momento não ficou claro se o direito penal do inimigo, sobretudo na doutrina de Jakobs, se refere a um fenômeno sociojurídico ou a uma proposta de subversão teórica aos dogmas constitucionais.
Juiz das garantias e novas exigências para prisão preventiva: Avanço?
Por
Demócrito Reinaldo Filho
Destacado em 04 de Janeiro de 2020 às 09:20
Ao dar uma nova roupagem, e de inspiração completamente diferente, à iniciativa preconizada pelo Ministro da Justiça, o Parlamento pode ter criado empecilhos para que a persecução criminal seja exercida de maneira célere e segura.