Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A questão dos salários nas estatais
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 24 de Novembro de 2020 às 23:15
Os empregos nas estatais não podem se tornar um meio de sinecura.
Barragens de mineração: a (in)eficiência da fiscalização pelo poder público
Por
Karina Pinheiro de Castro
,
Keila Maria Basilio
e
Eva Lopes de Almeida
Destacado em 24 de Novembro de 2020 às 23:10
Analisam-se os casos de Mariana e Brumadinho para investigar a (in)eficácia da legislação ambiental e de segurança em barragens de rejeitos no Brasil.
A liquidação imprópria da sentença coletiva
Por
Daniel Roberto Hertel
Destacado em 24 de Novembro de 2020 às 22:50
Trata do sistema de liquidação das sentenças coletivas, com enfoque especial para a necessidade de demonstração da legitimidade ad causam ativa e do quantum debeatur, apontando a orientação da doutrina e do STJ.