Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Solução pacífica dos conflitos internacionais
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 09 de Dezembro de 2020 às 17:25
À luz da Constituição de 1988, até que ponto o Brasil pode aderir a embargo econômico contra um Estado soberano?
Conflitos previdenciários e o prévio requerimento na via administrativa
Por
Apolo Ézio Ferreira Silva
Destacado em 09 de Dezembro de 2020 às 15:55
O interesse processual tem relação com a utilidade que determinado provimento judicial pode oferecer ao litigante, isso é, ao segurado. Mas se o pedido puder ser feito diretamente ao INSS?
Cooperação no combate à corrupção: whistleblowing, compliance criminal, acordo de leniência e colaboração premiada
Por
Adilson José Bressan
Destacado em 09 de Dezembro de 2020 às 15:30
Analisamos a importância dos institutos do whistleblowing, compliance criminal, acordo de leniência e colaboração premiada para a investigação criminal no combate à corrupção e crimes correlatos.