Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Coronavírus, descumprimento de determinações do Poder Público e consequências criminais
Por
Rodrigo Foureaux
Destacado em 15 de Março de 2020 às 17:46
O art. 3º da Lei n. 13.979/20 traz um rol de medidas a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, dentre as quais se encontram o isolamento; a quarentena; a realização de exames médicos, testes laboratoriais, vacinação, tratamentos médicos específicos, dentre outras.
Mega estelionato corporativo nas relações de consumo de massa
Por
Joelmir Ricardo Gonçalves
Destacado em 15 de Março de 2020 às 13:15
Saiba como as grandes corporações aplicam pequenos golpes nas relações de consumo de massa.