Restrições à circulação de idosos durante a pandemia: e o direito de ir e vir?
14/05/2020 20:30 0
Reflete-se sobre os decretos municipais de restrição à circulação de pessoas com mais de 60 anos e a posição do STF sobre eles.
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O adicional de insalubridade e a monetização do risco à saúde do empregado
14/05/2020 19:38 0
Não se pode permitir que a política da monetização do risco prevaleça perante a degradação da saúde dos trabalhadores.
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A exigibilidade dos alimentos definitivos em tempos de coronavírus
14/05/2020 19:05 0
Avalia-se a exigibilidade dos alimentos definitivos em tempos de coronavírus. Considerou-se os graves reflexos do covid-19 na economia brasileira, e, especialmente, aos trabalhadores autônomos.
