Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
Sistema tributário como instrumento de afirmação e aferição do Estado democrático de direito
Por
Paulo Danilo Reis Lopes
e
José Leite Guimarães Junior
Destacado em 06 de Maio de 2020 às 15:50
A contribuição do particular para o incremento das receitas públicas faz com que ele seja inserido no âmbito do intrincado mecanismo de funcionamento do Estado, sendo necessário que tal inserção ocorra tão somente no sentido do alcance de uma sociedade justa e solidária.
O sistema de proteção social dos militares: Lei nº 13.954/19 e Decreto-Lei nº 667/1969
Por
Jônatas Wondracek
Destacado em 06 de Maio de 2020 às 13:59
O artigo analisa o Sistema de Proteção Social dos Militares, suas peculiaridades advindas pela Lei Federal nº 13.954/2019 e seus reflexos aos policiais e bombeiros militares dos Estados diante da substancial alteração do Decreto-Lei nº 667/69.
O direito do trabalho na pandemia: quais as mudanças trazidas pelas MPs recentes?
Por
José Eduardo Lourencini
Destacado em 06 de Maio de 2020 às 11:33
Comentamos os pontos mais relevantes das Medidas Provisórias 927/2020, 936/2020, 944/2020 e 945/2020 para a relações trabalhistas em meio à crise da covid-19.