Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Criminalidade relativa
Por
Lincoln D'Aquino Filocre
Destacado em 27 de Maio de 2021 às 14:30
Há, no Brasil, um índice de criminalidade que diverge do perseguido índice absoluto da OMS, mas que, mesmo sendo ele assustador, deve ser naturalmente aceito e assumido quando e se conforme às condições socioeconômicas do país. Esta é a realidade.
Cabe tutela provisória em juizado especial?
Por
Derik Roberto da Silva Rozas
Destacado em 27 de Maio de 2021 às 10:00
A tutela de urgência é uma imposição da vida, havendo ou não expressa previsão legal nesse ou naquele procedimento. Estando presente o risco de perecimento do direito, deve a tutela de urgência não apenas ser admitida, mas, inclusive, ser incentivada.
União Europeia e inteligência artificial: hierarquização dos riscos
Por
Demócrito Reinaldo Filho
Destacado em 27 de Maio de 2021 às 08:40
Segundo uma visão regulatória baseada nos riscos (risk-based regulatory approach), as restrições e exigências aumentam conforme maiores sejam os riscos que os sistemas de IA possam oferecer a direitos e garantias fundamentais dos indivíduos.