Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
Criminalização da homofobia pelo Judiciário X garantismo penal
Por
José Luiz Peres da Silva
Destacado em 27 de Novembro de 2021 às 19:20
Neocriminalizações impostas pelo Poder Judiciário seriam compatíveis com a ordem constitucional brasileira?
Direito nas escolas de niveís fundamental e médio
Por
Paulo Silva Lima Wu
Destacado em 27 de Novembro de 2021 às 19:00
Comentamos a importância de projetos de lei que incluem noções de direito na grade curricular do ensino fundamental e médio.