Responsabilidade civil pela falsa atribuição de paternidade
19/02/2021 17:00 0
Atribuir a paternidade a alguém que não é o verdadeiro pai pode gerar o dever de indenizar.
19/02/2021 17:00 0
Atribuir a paternidade a alguém que não é o verdadeiro pai pode gerar o dever de indenizar.
19/02/2021 13:32 1
Atualmente o Big Brother estabelece como único motivo para expulsão a prática de violência física entre participantes. Esperamos que a emissora reveja esse conceito ultrapassado e considere também a violência psicológica como ato de agressão.
19/02/2021 13:15 0
A controvérsia 158/STJ deixou exposto que há entendimentos dissonantes acerca do tema.