Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Responsabilidade civil pela falsa atribuição de paternidade
Por
Claudia Neves
Destacado em 19 de Fevereiro de 2021 às 14:00
Atribuir a paternidade a alguém que não é o verdadeiro pai pode gerar o dever de indenizar.
Abusos psicológicos no BBB: um cenário de horror
Por
Pedro Miguel
Destacado em 19 de Fevereiro de 2021 às 10:32
Atualmente o Big Brother estabelece como único motivo para expulsão a prática de violência física entre participantes. Esperamos que a emissora reveja esse conceito ultrapassado e considere também a violência psicológica como ato de agressão.
Notificação do devedor em mora na alienação fiduciária em garantia, à luz do STJ
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 19 de Fevereiro de 2021 às 10:15
A controvérsia 158/STJ deixou exposto que há entendimentos dissonantes acerca do tema.