Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Um veleiro com 1,5 tonelada de cocaína e a questão da transnacionalidade
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 23 de Fevereiro de 2021 às 18:00
Recentemente, um veleiro com 1,5 tonelada de cocaína foi interceptado em águas brasileiras a cerca de 270 quilômetros da costa, na altura do Estado de Pernambuco. De quem é a competência processual penal no caso?
Os juros, a pandemia e o pandemônio: afinal, há limites para a cobrança de juros pelas instituições financeiras?
Por
Davy Jonatas Ferreira Dias
Destacado em 23 de Fevereiro de 2021 às 17:25
A pandemia trouxe o retorno da discussão a respeito dos limites da cobrança de juros pelas instituições financeiras.
Como calcular o valor da pensão alimentícia
Por
Claudia Neves
Destacado em 23 de Fevereiro de 2021 às 17:15
Uma das dúvidas mais frequentes aos casais separados é aquela referente ao cálculo da pensão alimentícia. Quais itens entram na composição desse cálculo? O valor será necessariamente 30% dos rendimentos do alimentante?