Um veleiro com 1,5 tonelada de cocaína e a questão da transnacionalidade

Recentemente, um veleiro com 1,5 tonelada de cocaína foi interceptado em águas brasileiras a cerca de 270 quilômetros da costa, na altura do Estado de Pernambuco. De quem é a competência processual penal no caso?

Os juros, a pandemia e o pandemônio: afinal, há limites para a cobrança de juros pelas instituições financeiras?

A pandemia trouxe o retorno da discussão a respeito dos limites da cobrança de juros pelas instituições financeiras.

Como calcular o valor da pensão alimentícia

Uma das dúvidas mais frequentes aos casais separados é aquela referente ao cálculo da pensão alimentícia. Quais itens entram na composição desse cálculo? O valor será necessariamente 30% dos rendimentos do alimentante?