Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A anulação das condenações do ex-presidente Lula
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 08 de Março de 2021 às 21:55
O Ministro Edson Fachin, do STF, declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para o processo e julgamento das quatro ações da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula, nos autos do HC 193726 ED/PR.
O legado da juíza Ginsburg e as mulheres no direito brasileiro
Por
Livia Lopes
e
Ana Carolina Fisher
Destacado em 08 de Março de 2021 às 17:55
RBG foi uma mulher pioneira na história jurídica norte-americana. E as mulheres no direito brasileiro? Quem foram as pioneiras e como está a situação atualmente? Para onde caminhamos – e a que velocidade?
Casos Mari Ferrer e Marcius Melhem: por que o Direito Penal não protege as mulheres?
Por
Adrielle de Oliveira Barbosa Ferreira
Destacado em 08 de Março de 2021 às 17:35
Os casos relatados devem servir de parâmetro para pautar discussões acerca da necessidade de enfrentar o tratamento do Judiciário que, ao invés de amparar as vítimas, as colocam no papel de causadoras ou, minimamente, de partícipes da conduta do agressor.