Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Direito real de habitação, à luz do STJ
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 03 de Abril de 2021 às 14:30
Afinal, podem os herdeiros exigir remuneração do(a) companheiro(a) sobrevivente?
Xuxa e os baixinhos presidiários: cobaias perfeitas para testes de remédios e vacinas?
Por
Valter dos Santos
Destacado em 03 de Abril de 2021 às 08:45
Há uma casta que tem certeza de que NUNCA será presa, porquanto as leis que preveem penas de encarceramento a ela não se aplicam. Costuma defender o endurecimento de penas para uma classe inferior. Humanos, mas inferiores.