Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Higiene menstrual como direito humano das mulheres
Por
Isabela Maria de Resende Cavalcante
Destacado em 14 de Setembro de 2021 às 14:45
Examina-se o impacto negativo gerado pela pobreza menstrual, com reflexos para o bem-estar das meninas, principalmente as mais vulneráveis, suas interações sociais e desenvolvimento.
Legitimidade ativa no mandado de segurança coletivo: visão ampliativa
Por
João Damasceno Lopes Neto
Destacado em 14 de Setembro de 2021 às 10:30
O mandado de segurança coletivo é indispensável na defesa dos direitos difusos e coletivos e deve receber interpretação ampliativa do seu rol de legitimados.
Tribunal Penal Internacional: primazia dos direitos humanos
Por
Gabriela Lopes dos Santos
Destacado em 14 de Setembro de 2021 às 09:45
O Tribunal Penal Internacional veio ofertar ao mundo grande aporte na busca da proteção e respeito à dignidade da pessoa humana, promovendo julgamentos contra crimes bárbaros, almejando ações democráticas na ambição da pretendida paz global.