Elementos da responsabilidade civil

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  • Caráter punitivo na indenização por dano moral

    17/12/2012 16:10Sergio Jose Barbosa Junior 1

    Sergio Jose Barbosa Junior

    Após o estudo dos elementos da responsabilidade civil, compreensão do dano moral e de seu arbitramento, análise da indenização punitiva e de seus principais casos de aplicação, pretende-se averiguar a possibilidade da atribuição do efeito punitivo às indenizações por dano moral proferidas no ordenamento pátrio.