Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD

Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades

Direitos autorais e a paródia nas eleições: caso EMI X Tiririca pelo uso da música de Roberto Carlos

18/04/2016 13:24Maria Luísa Duarte Simões 13

O uso de paródia, defendido pela Lei de Direitos Autorais, ainda é válido tratando-se de campanha eleitoral, na condição de promoção de candidato?