Revista de História do Direito Administrativo brasileiro
ISSN 1518-4862
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A acessibilidade e o concurso público nas Constituições brasileiras
Por
Rafael Maia Nogueira
,
Leandro do Carmo Santana
e
Leonardo Nunes de Souza
Destacado em 15 de Novembro de 2014 às 09:10
O modelo atual de concurso público, que prevê ampla acessibilidade e obrigatoriedade de concurso público, no formato de provas ou provas e títulos, para maioria das carreiras públicas é resultado de uma constante evolução.
Parcerias Público-privadas história e direito comparado
Por
Carlos Eduardo Dantas de Oliveira Lima
Destacado em 31 de Março de 2014 às 11:45
O presente trabalho analisa o contexto histórico no qual foram instituídas as Parcerias Público Privadas no Brasil, suas origens mais próximas, notadamente a britânica e a portuguesa, bem como as experiências nos âmbito federal e estadual
Poder regulamentar: crítica ao conceito da Geração de 60
Por
Victor Epitácio Cravo Teixeira
Destacado em 09 de Dezembro de 2012 às 15:32
Os doutrinadores brasileiros da geração de Celso Antônio – e daqueles que seguiram a sua linha positivista e liberal – apegaram-se em demasia a uma análise dogmática do texto constitucional, em detrimento de uma avaliação crítica e interdisciplinar.